Processo 492870/16
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 14/06/2016 13:25
Autuado em 14/06/2016 13:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3622/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2016 Acórdão   3622/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
28/07/2016 Acórdão   3622/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Juntadas
DataDescrição
06/11/2019 15:22 portaria
05/04/2019 10:29 Portaria
22/02/2019 14:32 Apostilamento 01 - SERPRO DTI
12/11/2018 15:09 2º Apostilamento - Contrato nº 23/2016
13/08/2018 15:58 Portaria 116/2018 - Fiscalização Contrato
18/01/2017 09:19 AR Ref. C.O. 23/16
10/01/2017 07:34 Contrato 23/2016
11/11/2016 08:55 ......
06/09/2016 15:11 ....
06/09/2016 14:20 ......
06/09/2016 14:19 ......
07/07/2016 10:04 .....
04/07/2016 11:19 .....

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 5690/2016
30/09/2016 1453 Despacho Processual Diverso nº 4785/2016
29/07/2016 1411 Acórdão nº 3622/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 28/07/2016
12/07/2016 1398 Termo de Distribuição de Processo nº 7041/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2021 12:19 DP  
12/09/2017 10:22 SLC Despacho Processual Diverso nº 110/2021 -
12/09/2017 10:22 SLC Informação nº 61/2018 -
13/01/2017 14:49 DA  
10/01/2017 15:53 DF Informação nº 4/2017 -
28/11/2016 09:28 SLC Certidão de Publicação DETC nº 2/2017 -
28/11/2016 09:28 SLC Despacho Processual Diverso nº 4/2017 -
25/11/2016 17:12 DA  
22/11/2016 16:40 GP Despacho Processual Diverso nº 5690/2016 -
16/11/2016 07:31 SMPjTC Parecer nº 16256/2016 - Pela formalização Atos de contratação do Tribunal. Licitação. Dispensa. Aquisição de certificados digitais. Alterações na minuta contratual. Possibilidade.
11/11/2016 08:56 CI Informação nº 150/2016 -
10/11/2016 17:01 SLC Informação nº 307/2016 -
10/11/2016 15:45 DA  
30/09/2016 08:08 GP Despacho Processual Diverso nº 5420/2016 -
28/09/2016 18:25 DIJUR Parecer nº 571/2016 - EMENTA. Atos de Contratação do Tribunal. Dispensa de licitação. Alteração da minuta contratual. Necessária a observância da IS 51/2013. Ausência de manifestação da DTI a respeito das alterações de ordem técnica quanto ao objeto. Sugestões de alteração n
06/09/2016 15:12 GP Despacho Processual Diverso nº 4785/2016 -
06/09/2016 14:55 DA  
06/09/2016 14:21 GP  
06/09/2016 14:19 DA  
06/09/2016 14:12 GP  
01/08/2016 20:05 SLC Informação nº 258/2016 -
29/07/2016 09:26 DA  
28/07/2016 14:20 STP Acórdão nº 3622/2016 -
28/07/2016 14:20 STP Certidão de Sessão nº 630/2016 -
14/07/2016 13:44 GP  
12/07/2016 15:00 SMPjTC Parecer nº 9127/2016 - Pela formalização. Atos de contratação do Tribunal. Licitação. Dispensa. Aquisição de certificados digitais. Possibilidade legal de contratação direta. Carência de documentação complementar. Parecer Ministerial pela formalização do contrato, condicionada à apresentaç
12/07/2016 09:26 CI Informação nº 76/2016 -
07/07/2016 15:52 DIJUR Parecer nº 441/2016 -
07/07/2016 11:36 DF Informação nº 206/2016 -
07/07/2016 10:04 DP Informação nº 12405/2016 -
07/07/2016 10:03 DA  
05/07/2016 11:55 SLC Informação nº 159/2016 -
04/07/2016 11:18 DA  
14/06/2016 13:36 SLC  
14/06/2016 13:27 DA  
14/06/2016 13:25 DP  

Voltar a Consulta